Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2020
PLO 2326/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EFETIVAREM A PROVA DE VIDA MEDIANTE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DO CLIENTE CADASTRADO, OBRIGADO A FAZER A PROVA DE VIDA PARA FINS DE CADASTRAMENTO E/OU RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 04/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2020Incluir no Expediente
- 16/12/2020Constou no Expediente
- 11/03/2021Aprovado
- 21/04/2021Aprovado
- 15/09/2021Aprovado
- 16/09/2021Sanção e ou Veto
- 07/10/2021Despachada
- 04/11/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026