REQ 12251/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA APRESENTAÇÃO POR PARTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA, DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, VISANDO O APROFUNDAMENTO DA POLÍTICA DAS ÁGUAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2020Incluir no Expediente
- 16/12/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026