Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/12/2020
PINF 574/2020
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA, PARA QUE APRESENTE O NOVO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA QUE ESTABELECERÁ A POLÍTICA DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 25/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2020Incluir no Expediente
- 16/12/2020Constou no Expediente
- 25/02/2021Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026