Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2020
ELOA 242/2020
Ementa oficial
DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PESCA (CANOAS, REDES, MALHAS, MOTORES, FREEZERS E OUTROS APETRECHOS DE PESCA) PARA PEQUENOS PESCADORES ARTESANAIS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CABEDELO, CONDE, LUCENA, BAIA DA TRAIÇÃO, PITIMBU E COREMAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anisio Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2020Aguardando Parecer do Relator
- 15/12/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026