REQ 12202/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva de Economia Solidária, a construção de um galpão para ser utilizado pelos catadores de material reciclável da Comunidade do Timbó, no Bairro dos Bancários no município de João Pessoa – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2020Incluir no Expediente
- 30/11/2020Incluir no Expediente
- 30/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026