Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/11/2020
MP 293/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, A LEI Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADO
Desde 02/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/11/2020Incluir no Expediente
- 26/11/2020Despachada
- 30/11/2020Indicação de Relator
- 01/12/2020Aprovado
- 02/12/2020Constou no Expediente
- 02/12/2020REJEITADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026