REQ 12080/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO, NO PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2020Incluir no Expediente
- 10/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026