REQ 12046/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a limpeza e ampliação da barragem de Pedra Branca, localizada no município de Nova Palmeira – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Buba Germano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2020Incluir no Expediente
- 10/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026