Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/11/2020
REQ 12005/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROMOVAM CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2020Incluir no Expediente
- 10/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026