REQ 11934/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 2.230/2020 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA”;
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2020Incluir no Expediente
- 22/10/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026