REQ 11846/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade efetuadas por parte da prefeitura da cidade de Conde, que ordenou a condução do padre Luciano Gustavo Lustosa à Delegacia de Alhandra, para prestar esclarecimentos por conta da mudança da cor do Cruzeiro localizado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2020Incluir no Expediente
- 10/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026