Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/10/2020
PLO 2240/2020
Ementa oficial
INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIA, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2020Incluir no Expediente
- 22/10/2020Constou no Expediente
- 23/10/2020Despachada
- 19/02/2021Indicação de Relator
- 22/02/2021Aprovado
- 06/09/2022Aprovado
- 09/09/2022Sanção e ou Veto
- 27/09/2022Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026