REQ 11829/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EDSON FACHIN, POR TER VOTADO A FAVOR DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, COMO RELATOR DO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6565, PARA QUE A NOMEAÇÃO DE REITORES E VICE-REITORES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SIGA A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, APÓS CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2020Incluir no Expediente
- 10/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026