Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/10/2020
REQ 11771/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater acerca Decreto 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal, em 01 de outubro do ano corrente.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2020Incluir no Expediente
- 23/10/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026