Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/10/2020
REQ 11764/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação de um programa que disponibilize tratamento antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica, no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026