Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/10/2020
REQ 11753/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a criação de um programa de fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2020Incluir no Expediente
- 10/11/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026