Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/09/2020
PLO 2206/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2020Incluir no Expediente
- 30/09/2020Constou no Expediente
- 05/03/2021Indicação de Relator
- 11/03/2021Aprovado
- 19/04/2021Despachada
- 05/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026