Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/09/2020
PLO 2184/2020
Ementa oficial
ALTERANDO A LEI Nº 9.950, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE DISPOR SOBRE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MEIO AGRÍCOLA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2020Incluir no Expediente
- 23/09/2020Constou no Expediente
- 24/09/2020Despachada
- 05/03/2021Indicação de Relator
- 11/03/2021Aprovado
- 14/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026