Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/09/2020
PLO 2175/2020
Ementa oficial
INSTITUINDO O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2020Incluir no Expediente
- 23/09/2020Constou no Expediente
- 24/09/2020Despachada
- 05/03/2021Indicação de Relator
- 11/03/2021Aprovado
- 14/04/2021Aprovado
- 18/06/2021Sanção e ou Veto
- 12/07/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026