REQ 11310/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.566/2019, QUE INSTITUIU NO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO ÀS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2020Incluir no Expediente
- 14/09/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026