Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/09/2020
REQ 11246/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Habitação Social do Município de João Pessoa, solicitando a regularização fundiária da Comunidade “Vila Japonesa”, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2020Incluir no Expediente
- 07/09/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026