Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/09/2020
IND 564/2020
Ementa oficial
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de lei que reconheça a atividade religiosa como essencial à população do Estado da Paraíba em tempos de crises ocasionadas por surtos de doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 03/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2020Incluir no Expediente
- 02/09/2020Aprovado
- 03/09/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

