REQ 11155/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de irregularidades encontradas em vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, em defesa do direito fundamental à saúde dos pacientes, médicos e usuários daquele nosocômio.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADO
Desde 01/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2020Incluir no Expediente
- 01/09/2020REJEITADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026