Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/08/2020
PLO 2094/2020
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2020Incluir no Expediente
- 26/08/2020Constou no Expediente
- 27/08/2020Despachada
- 19/02/2021Indicação de Relator
- 22/02/2021Aprovado
- 07/04/2021ADIADA A VOTAÇÃO
- 30/04/2021Retirado Pauta
- 08/06/2021Aprovado
- 09/06/2026Aprovado
- 10/06/2026Sanção e ou Veto
- 07/07/2026Despachada
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2020 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2020
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026