Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/08/2020
REQ 11005/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha apelo ao Magnífico Reitor da UFCG, Sr. Vicemário Simões, no sentido que sejam reavaliados os efeitos do § 5º do Art. 4º da Portaria nº 18/2020 da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, permitindo análise individualizada das demandas apresentadas pelos discentes da instituição.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2020Incluir no Expediente
- 03/09/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026