Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/08/2020
REQ 10990/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar um Centro de Partos Normais (CPN) que contemple as 32 aldeias indígenas na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2020Incluir no Expediente
- 02/09/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026