Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/08/2020
REQ 10971/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Excelentíssimo relator da Reforma Tributária, o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja excluído, em seu relatório, o texto que se refere a tributação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2020Incluir no Expediente
- 02/09/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026