PINF 561/2020
Ementa oficial
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE, COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS ABAIXO ENUMERADOS: 1. QUAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA”, A SER INSERIDA NO PROJETO REVIVE ? 2. QUAIS CRITÉRIOS FORAM OBSERVADOS PARA A INSERÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA” NO PROJETO REVIVE, EM DETRIMENTO DE OUTROS ? 3. ATÉ ONDE A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAVÉS DE SUAS REPRESENTAÇÕES LEGALMENTE FORMALIZADAS, ESTÃO PARTICIPANDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PROJETO (NO QUE TANGE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO “FORTALEZA DE SANTA CATARINA”) ? 4. EM QUAL ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAMENTE ENCONTRA-SE O PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE ?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2020Incluir no Expediente
- 19/08/2020Constou no Expediente
- 23/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026