Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/08/2020
VET 130/2020
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.809, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 03/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2020Incluir no Expediente
- 07/08/2020Despachada
- 10/08/2020Indicação de Relator
- 11/08/2020REJEITADO
- 12/08/2020Constou no Expediente
- 19/08/2020Despachada
- 02/09/2020Mantido o Veto
- 03/09/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026