Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/07/2020
REQ 10648/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2020Incluir no Expediente
- 04/08/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026