Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/07/2020
REQ 10610/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 26, inciso IV do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja convocado o Secretário Damião Ramos Cavalcanti para informar ao parlamento estadual as ações do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para a implementação da Lei Aldir Blanc no estado.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADO
Desde 25/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2020Incluir no Expediente
- 25/02/2021REJEITADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026