REQ 10597/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretária Cultura a construção de Comitês municipais e estadual de acompanhamento e monitoramento da aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba com a participação da sociedade civil organizada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 04/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2020Incluir no Expediente
- 04/08/2020Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026