Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/07/2020
REQ 10491/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS OBRAS DA BARREIRA DO CABO BRANCO BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/07/2020Incluir no Expediente
- 03/08/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026