Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/07/2020
REQ 10416/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de que seja comprado o percentual de 50% do valor disponível do PNAE, de produtos oriundos da agricultura familiar estadual.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/07/2020Incluir no Expediente
- 03/08/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026