REQ 10269/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TURISMO, À SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, AO PREFEITO E VEREADORES DA CIDADE DE CABEDELO, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE PROMOVAM AÇÕES, URGENTES, EM DEFESA DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, SITUADA NA CIDADE DE CABEDELO-PB, UMA VEZ QUE ESTE BEM PÚBLICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA E CULTURA DO POVO BRASILEIRO, E, DE MODO ESPECIAL, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO ARTESANATO E DO TURISMO QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAQUELE ESPAÇO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2020Incluir no Expediente
- 13/07/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026