Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/07/2020
PLO 1974/2020
Ementa oficial
Cria a fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso aos leitos da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2020Incluir no Expediente
- 15/07/2020Constou no Expediente
- 15/07/2020Despachada
- 05/03/2021Aprovado
- 05/04/2021Aprovado
- 08/06/2021Aprovado
- 11/06/2021Sanção e ou Veto
- 06/07/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026