Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/07/2020
REQ 10204/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
manifestação ao Ministério Público de Contas da Paraíba, no sentido de adotar medidas para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2016 com a FUNDAC e que seja dado prosseguimento ao concurso público (2020).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 04/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2020Incluir no Expediente
- 04/08/2020Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026