REQ 10196/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha Apelo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa, Sindicato das empresas de transporte Coletivo Urbano de passageiros do Município de João Pessoa (SINTUR), solicitando uma maior fiscalização e orientação aos colabodores das empresas de transporte coletivo, pois não estão permitindo passageiros efetuarem o pagamento das passagens em dinheiro, bem como impedindo o gozo do direito a gratuidade por parte de idosos e pessoas com deficiência.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2020Incluir no Expediente
- 13/07/2020Aprovado
- 13/07/2020Aprovado
- 13/07/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026