REQ 10155/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por Meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), adote providências com o intuito de interromper o desmatamento decorrente da construção irregular de residências nas imediações da Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), área considerada de preservação ambiental por contar com um ecossistema rico, abrigando espécies nativas da Mata Atlântica.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2020Incluir no Expediente
- 08/07/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026