REQ 10141/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2020Incluir no Expediente
- 01/09/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026