Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/07/2020
PLO 1960/2020
Ementa oficial
ALTERANDO A LEI Nº 10116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS, PLACAS ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/07/2020Incluir no Expediente
- 08/07/2020Constou no Expediente
- 08/07/2020Despachada
- 05/03/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026