REQ 10089/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO, URGENTE, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EFICIENTES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARAIBANA QUE OBJETIVEM MITIGAR OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL RECOMENDADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2020Incluir no Expediente
- 08/07/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026