Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/06/2020

AUT 503/2020

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ DURANTE O PERÍODO DE CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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