Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/06/2020
REQ 9967/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Secretário de Estado da Saúde apelando no sentido de providenciar o imediato afastamento temporário de mulheres gestantes que estejam na linha de frente de trabalho em hospitais, UPA’s e postos de saúde, por revelar sério perigo à saúde dessas pessoas e das respectivas gestações dado o risco de contágio do COVID-19 e suas consequências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2020Incluir no Expediente
- 29/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026