Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/06/2020
REQ 9936/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2020Incluir no Expediente
- 30/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026