Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/06/2020
REQ 9899/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater a situação dos aprovados no concurso público do magistério estadual em 2019 e a possibilidade de edição de lei própria tratando do tema.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2020Incluir no Expediente
- 04/08/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026