Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/06/2020
IND 511/2020
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a informação, o apoio e acolhimento de gestantes e parturientes, na rede de saúde pública do Estado da Paraíba, durante endemias, epidemias ou pandemias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 02/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2020Incluir no Expediente
- 29/06/2020Aprovado
- 02/07/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026