Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/06/2020

AUT 491/2020

Ementa oficial

INSTITUI A LEI ZABÉ DA LOCA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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