Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/06/2020
PLO 1912/2020
Ementa oficial
Institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba e da outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 01/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2020Incluir no Expediente
- 18/06/2020Constou no Expediente
- 22/07/2020Despachada
- 24/07/2020Indicação de Relator
- 06/08/2020Aprovado
- 09/09/2020Aprovado
- 10/09/2020Sanção e ou Veto
- 01/10/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026