Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/06/2020

PLO 1896/2020

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 16/03/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/06/2020Incluir no Expediente
18/06/2020Constou no Expediente
07/07/2020Despachada
07/07/2020Despachada
16/03/2023Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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